Powered By Blogger

"AME O PRÓXIMO COMO A TI MESMO"

Por um mundo melhor, usemos o direito para o bem da humanidade, pois podemos melhorar o mundo!!!

BEM VINDOS!!!

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Prazer e Dever

Schopenhauer, filósofo do amor, lembra-nos da interpretação do mundo, como ilusão.
Sentimos o mundo que se mostra a nós, ou apenas nos sentimos? Bem verdade que sentimos nossa mão ao tocar um objeto, mas extraio desta brilhante maneira de pensar, que sentimos o mundo que queremos sentir.
Voltando minhas leituras, que tanto sou apaixonado, mas agora com o objetivo de criar uma tese, uma teoria, que possa trazer algo de bom ao mundo.
O que seríamos de nós se não nos preocupássemos com o próximo?
Nada melhor que contribuir com aquilo que Deus nos deu como dom, e a mim cabe produzir uma tese sobre como oferecer melhores condições de vida para mulheres que se prostituem. Muita leitura, orações pedindo iluminação ao Espírito Santo e vamos em frente.

Paixão por leitura, leitura obrigatória para uma tese condizente ao propósito!

Paz e Bem.

domingo, 3 de abril de 2016

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

19 artigos riquíssimos. Faz uma aproximação de duas escolas antagônicas do direito alemão: histórica e realista. Valoriza os costumes e o espírito da lei de Savigny e a luta e respeito às normas de Ihering.

Lei 13.140, de 26/06/2015

Uma lei promissora.
Regulamenta a mediação.
Complementa o CPC.
Origina tipos de mediação: Extrajudicial,  Judicial, Pública e Online.
Muito boa.

sábado, 2 de abril de 2016

Nasceu cidadã, emendou-se apátrida.

Acabo de concluir leitura sobre nossa Constituição.
"Constituição cidadã". Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Ela preserva ainda seu conteúdo cidadão, democrático, ao bem-estar-social. Mas, está muito diferente da original.
São 90 emendas ao texto original, que provocam uma adequação aos interesses de parlamentares, por vezes em benefício próprio. Não é tão cidadã assim.
Pontos fortes, preâmbulo invocando proteção de Deus; 7 primeiros artigos conferem o rosto de nossa Carta Magna; soberania, preocupação com os pobres, com as regiões, isonomia material e busca pela dignidade da pessoa.
Vem exaustivamente falar de nacionalidade, eleição, disposição administrativa, divisão dos poderes, mecanismo de defesa constitucional, etc.
Depois traça uma cansativa, e não sei se tão necessário, explanação da estrutura tributária nacional, parte ao meu ver mais desestimulante de nossa Lei Maior, pois preocupa-se exacerbadamente do caixa do governo, e não vejo remédios constitucionais frente a corrupção, a não ser Lei de responsabilidade fiscal que complementou os artigos constitucionais.
Logo após, volta mais interessante, quando fala das instituições permanentes, do social, da seguridade, saúde e assistência, da família (abro parênteses para futuro detalhamento), para criança e adolescente, índios, meio ambiente, dentre outros assuntos mais identificados com o povo.
Encerra-se com um adendo, ADCT, enfadonho e de pouca aplicação atual (exceto EC 89/15).
Há, sobre a família, deixo aqui meu apelo para o zelo desta que é a principal célula social de uma nação. Ela é responsável por todos os matizes que uma sociedade pode chegar. A família é a instituição mais ameaçada hoje, e é a solução para a maior parte dos problemas que enfrentamos hoje, seja corrupção, educação, respeito ao direito e tantos valores que o indivíduo carrega em sua personalidade.
Concluo aqui que nossa Constituição é valiosa, mesmo depois de 90 emendas que em sua esmagadora maioria não foram feitas para o povo, mas para classes e vantagens de uma minoria. Mesmo assim, vale muito lutar pelo nosso direito (como alude Ihering), pois a defesa do direito constitui um dever para com a comunidade.

"Quem se transforma num verme não pode se queixar de ser pisado aos pés dos outros." (A Luta pelo Direito, Rudolf von Ihering)

quinta-feira, 31 de março de 2016

Recomeço

Todo recomeço é difícil.
E não são as mesmas dificuldades.
O importante é enfrentar.
Estamos hoje, começando um que é leitura de várias leis.
Aqui começarei a pontuar meus progressos.
Escolhi esta ferramenta,  menos evidente,  mas evidente, para fazer meu controle da evolução,  manter-me motivado e conseguir concluir tal pretensão.
Sinto-me compromissado,  começando pela leitura dos 250 artigos da Constituição.
Objetivo formação no Curso bacharelado em ciências jurídicas, curso que tanto desejo,  desde idade impúbere. Em segundo plano OAB.
Então vamos lá!