Acabo de concluir leitura sobre nossa Constituição.
"Constituição cidadã". Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Ela preserva ainda seu conteúdo cidadão, democrático, ao bem-estar-social. Mas, está muito diferente da original.
São 90 emendas ao texto original, que provocam uma adequação aos interesses de parlamentares, por vezes em benefício próprio. Não é tão cidadã assim.
Pontos fortes, preâmbulo invocando proteção de Deus; 7 primeiros artigos conferem o rosto de nossa Carta Magna; soberania, preocupação com os pobres, com as regiões, isonomia material e busca pela dignidade da pessoa.
Vem exaustivamente falar de nacionalidade, eleição, disposição administrativa, divisão dos poderes, mecanismo de defesa constitucional, etc.
Depois traça uma cansativa, e não sei se tão necessário, explanação da estrutura tributária nacional, parte ao meu ver mais desestimulante de nossa Lei Maior, pois preocupa-se exacerbadamente do caixa do governo, e não vejo remédios constitucionais frente a corrupção, a não ser Lei de responsabilidade fiscal que complementou os artigos constitucionais.
Logo após, volta mais interessante, quando fala das instituições permanentes, do social, da seguridade, saúde e assistência, da família (abro parênteses para futuro detalhamento), para criança e adolescente, índios, meio ambiente, dentre outros assuntos mais identificados com o povo.
Encerra-se com um adendo, ADCT, enfadonho e de pouca aplicação atual (exceto EC 89/15).
Há, sobre a família, deixo aqui meu apelo para o zelo desta que é a principal célula social de uma nação. Ela é responsável por todos os matizes que uma sociedade pode chegar. A família é a instituição mais ameaçada hoje, e é a solução para a maior parte dos problemas que enfrentamos hoje, seja corrupção, educação, respeito ao direito e tantos valores que o indivíduo carrega em sua personalidade.
Concluo aqui que nossa Constituição é valiosa, mesmo depois de 90 emendas que em sua esmagadora maioria não foram feitas para o povo, mas para classes e vantagens de uma minoria. Mesmo assim, vale muito lutar pelo nosso direito (como alude Ihering), pois a defesa do direito constitui um dever para com a comunidade.
"Quem se transforma num verme não pode se queixar de ser pisado aos pés dos outros." (A Luta pelo Direito, Rudolf von Ihering)
sábado, 2 de abril de 2016
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