Fâmulo d\ Posse

Interessante assunto que despertou uma curiosidade hoje, estar a cerca desse termo que vimos em direito das coisas: FÂMULO DE POSSE. A posse de uma coisa traz consigo segundo a teoria objetiva da posse de Jhering o corpus e o animus, que juntos nos informam que quem possui algo precisa em via de regra do aspecto material e da vontade de possui-la. Ora meus amigos de nada seria válido esse conceito se não viessem as exceções e os famosos "salvos" da nossa ciência. Pois, bem através da Teoria de Jhering, nos veio a elucidação daquele que detinha algo em nome de terceiro sob proteção ou dever de guarda. Assim, aquele que detém não possui posse, pois não tem animus. Cria-se dois pólos: possuir e deter. Deter algo devido uma relação de dependência econômica ou por um vínculo de subordinação com o possuidor da coisa é que dá-se o nome de fâmulo da posse.

Impera sobre esses termos uma questão que é o cerne desta explanação: Qual o marco divisor de uma posse e de um fâmulo da posse? A resposta não estar na doutrina que é vasta e confusa, mas sim no mundo prático das relações cíveis. A dificuldade de traçar uma linha divisória estar que pode existir uma posse sem o sentido estrito da palavra animus (contato material) e corpus (conceito de vontade de possuir), o que deixa dificultoso marcar uma linha divisório dos institutos, mas quando olhamos esses com a realidade fica evidente. Possui quem tem além da aparência, quem possui direito adquirido sobre a cooisa (nem que seja temporário), já o fâmulo não carrega essa característica positiva. Vejamos o exemplo:

1. 
   
   
   Posse: Quem viaja em ônibus de cadeira numerada;



2. 
   
   
   Fâmulo: Espectador no cinema que escolhe uma cadeira para ver o filme.

Observem amigos, que o animus (vontade de possuir) é diferenciado. No caso 1 a vontade é de viajar de um lugar para o outro na cadeira que foi contratada, mas no caso 2 o animus é tão somente de ver o filme, salvo casos de cinemas de cadeira numerada. Também é fâmulo os talheres de um restaurante.